Quem Manda na Sua Árvore? As Dinâmicas de Atores e Poder na Governança Florestal Urbana

As florestas urbanas são gerenciadas por uma diversidade de atores — governamentais, privados e cívicos — que trazem diferentes ideias, recursos e processos para a tomada de decisões. Essa diversidade, no entanto, resulta em níveis variados de poder e prioridades conflitantes. A governança é o mecanismo chave que influencia a equidade, pois define quem é incluído (ou excluído) na tomada de decisões e como os recursos são alocados. Para entender a equidade, é crucial examinar os papéis e as dinâmicas de poder entre esses atores.

Uma revisão de literatura recente investigou como podemos alcançar uma governança florestal urbana equitativa, descobrindo que olhar apenas para a distribuição das árvores é só o começo.

Fonte: BBC

Os Três Tipos de Atores da Governança

A análise dos atores na literatura revisada incluiu mais comumente temas de justiça de reconhecimento (n=121) e processual (n=107). Os atores foram categorizados em três grandes grupos, cada um com diferentes graus de poder e engajamento:

Atores Líderes: O Poder Institucional

Os atores líderes são aqueles formalmente encarregados das decisões de política e planejamento florestal urbano, incluindo funcionários eleitos, planejadores urbanos e silvicultores. Eles detêm o maior poder, sendo responsáveis por “fazer” e “manter” as florestas urbanas, por meio de aquisição de terras, coordenação e implementação de políticas. Se esses líderes não valorizam o acesso equitativo, podem priorizar o crescimento econômico em detrimento da saúde e bem-estar comunitário, perpetuando desigualdades.

Atores Contribuintes: Conhecimento e Advocacia

Estes incluem grupos sem fins lucrativos, acadêmicos, pesquisadores e especialistas que trabalham fora das funções municipais. Eles fornecem conhecimento, expertise, mão de obra ou financiamento, e frequentemente defendem as necessidades da comunidade. Embora geralmente detenham menos poder regulatório do que os líderes, eles são frequentemente descritos como detentores do nível mais alto de conhecimento sobre questões sociais e ambientais.

Atores Comunitários: Benefícios, Ônus e Agência

Os atores comunitários são definidos como aqueles que recebem os benefícios e ônus das florestas urbanas, mas não têm um papel formal no planejamento. Seu papel, incluindo a participação em processos democráticos, é o menos compreendido na literatura. A identidade e a experiência vivida desses atores impulsionam questões sobre para/por quem as florestas urbanas são projetadas e mantidas.

Regras do Jogo e Recursos: Onde Residem as Iniquidades

O estudo utilizou a abordagem de arranjo de políticas (PAA), que analisa a governança também através das lentes de recursos e regras do jogo.

A análise de recursos (sociais e ambientais) frequentemente incorporou as três dimensões da justiça. Recursos ambientais incluem cobertura de dossel e espaços verdes, enquanto recursos sociais envolvem financiamento, expertise profissional e acesso a dados. A falta de capacidade (ou seja, a falta de recursos e expertise necessários) foi identificada como um desafio central para a governança equitativa, especialmente em grupos comunitários.

As regras do jogo (formais e informais) foram exploradas através de políticas, planos e práticas, com forte foco na justiça processual e de reconhecimento. Desigualdades de poder (regras informais) determinam quem tem permissão para participar, cujo conhecimento é valorizado e se os processos são equitativos. Políticas atuais frequentemente favorecem o crescimento e desenvolvimento em detrimento da comunidade, e programas destinados a comunidades marginalizadas podem ter muitas barreiras ou beneficiar comunidades já favorecidas.

A Lacuna Crítica do Reconhecimento

Embora a participação (justiça processual) seja frequentemente recomendada, faltam estudos que explorem o processo real de inclusão de atores comunitários no planejamento. A literatura atual não explorou adequadamente os papéis e as experiências desses atores.

A justiça de reconhecimento, ao perguntar cujas vozes e perspectivas são legitimadas, é fundamental para preencher essa lacuna. Ela revela que iniquidades podem ser exacerbadas quando os líderes não estão dispostos a compartilhar o poder ou quando os processos de participação não abordam a discriminação sofrida por grupos marginalizados.

Pontos-Chave e Curiosidades Principais

As assimetrias de poder são evidentes: os atores líderes (governo) detêm o maior poder regulatório, enquanto os atores comunitários são os menos compreendidos.

As regras informais (dinâmica de poder e identidade) determinam quem participa das decisões e se os resultados são justos.

O conceito de capacidade é vital: grupos líderes precisam de capacidade institucional, enquanto comunidades precisam de recursos, conhecimento e apoio para se engajarem.

A justiça de reconhecimento ajuda a entender as iniquidades ao perguntar quem é excluído, intencional ou não intencionalmente, dos benefícios e ônus da floresta urbana.

Conclusão

A governança equitativa da floresta urbana exige mais do que apenas planos bem-intencionados. É um campo de batalha onde as dinâmicas de poder e as desigualdades históricas são manifestadas na paisagem. Para construir cidades mais resilientes e justas, é crucial que os líderes transformem a inclusão da comunidade de uma recepção passiva de benefícios para uma colaboração ativa no planejamento e manutenção44. Devemos explorar ativamente as experiências dos atores comunitários marginalizados para garantir que a governança se torne verdadeiramente equitativa48.

Se a equidade urbana te interessa, exija transparência sobre como as políticas de recursos verdes estão sendo implementadas na sua cidade e quem está sendo convidado a participar!

Referências

PIKE, Kaitlyn et al. What is equitable urban forest governance? A systematic literature review. Environmental Science & Policy, v. 162, p. 103951, 2024.